Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Aumento já provoca efeito cascata

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

"É rir para não chorar"

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador